| Informação sobre Passportes |
Para solicitar Passaporte Brasileiro, o próprio requerente deve comparecer pessoalmente num dos postos de atendimento da Polícia Federal para solicitação do mesmo, uma vez que, no novo modelo de passaporte brasileiro, faz-se necessário o recolhimento de digitais e emissão de foto digitalizada. O comparecimento deve ser pré-agendado, indiferente do posto de atendimento escolhido ; sendo que, o atendimento depende da apresentação de todos os documentos exigidos.
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| Documentos necessário para solicitação de Passaporte brasileiro |
- Passaporte anterior original ( aconselhamos tirar fotocópia autenticada de todas as páginas, pois a Polícia Federal está retendo passaporte antigo, que não possua visto válido)
- RG original
- CPF original
- Título de eleitor original 02 últimos comprovantes de votação ou certidão de quitação eleitoral emitido através do site: www.tre.sp.gov.br ( para requerentes com idade acima de 18 anos)
- Certidão de casamento original (para mulheres casadas ou separadas/divorciadas) e/ou Certidão de óbito do cônjuge, se for o caso
- Certificado de Reservista original ( para homens com idade entre 18 e 45 anos)
- Certificado de naturalização original ( para estrangeiros naturalizados Brasileiros)
- Autorização original ( para menores de 18 anos - modelo disponível no site da Polícia Federal: http://www.dpf.gov.br/web/servicos/infopassaporte/formulario_menor.doc) sendo que:
- Caso ambos os pais estejam presentes no ato da solicitação do passaporte, esta, deverá estar preenchida e assinada OU
- Caso um dos pais esteja ausente no ato da solicitação do passaporte, esta, deverá estar preenchida e assinada por ambos; sendo que a assinatura do ausente deverá estar com firma reconhecida por AUTENTICIDADE*
. OU Certidão de óbito OU Certificado de emancipação original
- Protocolo de inserção de informações gerado pelo site da Polícia Federal
- Confirmação do agendamento gerado pelo site da Polícia Federal
- Comprovante original de pagamento da taxa federal de solicitação de passaporte brasileiro
- 01 foto 5x7 cm recente e sem data ( exclusivamente para menores de até 03 anos)
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| Informações Importantes |
1 - AUTENTICIDADE: o reconhecimento de firma por autenticidade consiste em : é obrigatório a presença do assinante ( pai ou mãe - de acordo com regra acima descrito), do documento no cartório para reconhecimento pessoalmente de sua assinatura no documento. Cumpre ressaltar que, ao entregar o documento ao cartorário , deve-se informar que o documento deverá ser reconhecido firma por AUTENTICIDADE.
Modelo de autorização para emissão de passaporte para menor, encontra-se disponível no site da Polícia Federal :
http://www.dpf.gov.br/web/servicos/infopassaporte/formulario_menor.doc
2 - Todos os requerentes devem comparecer pessoalmente para dar entrada no pedido de emissão de passaporte Brasileiro,no dia agendado, indiferente da idade; sendo que, menores de até 18 anos , devem estar acompanhados por ambos os pais ou devidamente autorizado pelo ausente, conforme acima especificado.
No ato da retirada do passaporte já emitido, o requerente deverá de igual forma, comparecer pessoalmente, no dia informado pela Polícia Federal de posse do documento de identidade original ; sendo que, menores deverão estar acompanhados por um dos pais ou devidamento autorizado pelo ausente, conforme acima especificada.
3 - TODOS os requerentes, embora com data e horário agendados, deverão aguardar em fila pelo atendimento; sendo que, deverão chegar na Polícia Federal com pelo menos 15 minutos de antecedência do horário agendado. Ressaltamos que, horário agendado não é garantia de atendimento neste.
4 - Maiores informações poderão ser obitdas no site da Polícia Federal:www.dpf.gov.br
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